Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 43/XIV
Recomenda ao Governo o cumprimento de critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de Leiria [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-11-08 |  Entrada

2019-11-08 |  Publicação
2019-11-12 |  Admissão

2019-11-12 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2019-11-13 |  Anúncio

2019-11-15 |  Apreciação
2019-11-15 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 7 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, L
Abstenção: PS, IL

2019-11-15 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2020-06-26 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 68, Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 41/XIV/1.ª (BE); 42/XIV/1.ª (PEV); 43/XIV/1.ª (PSD) e 49/XIV/1.ª (PCP). Aprovado
Contra: PS
A Favor: 1-PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-07-07 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2020-07-22 |  Envio INCM

2020-07-22 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que aprove planos de requalificação e reflorestação das matas e perímetros florestais litorais ardidos em 2017, em particular da Mata Nacional de Leiria, bem como os respetivos planos de gestão florestal
Versão: 1

2020-07-28 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 50/2020 Título: Recomenda ao Governo que aprove planos de requalificação e reflorestação das matas e perímetros florestais litorais ardidos em 2017, em particular da Mata Nacional de Leiria, bem como os respetivos planos de gestão florestal [DR I série N.º145/XIV/1 2020.07.28]

Petições que lhe deram origem
Número
487/XIII
Assunto
Adoção de medidas para defesa do Pinhal do Rei.