Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 15/XIV/1
Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança [formato DOC] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor em 19-11-2019)

Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2019-10-28 |  Entrada

Nota de admissibilidade [formato PDF]


2019-10-28 |  Publicação
2019-11-06 |  Admissão

2019-11-06 |  Anúncio

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2019-11-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-12-18
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer e Nota Técnica CACDLG


Votação na reunião da Comissão n.º 13 em 2019-12-18
Aprovado
Autores do Parecer
Romualda Fernandes (PS)
 

Em apreciação pública de 2019.11.20 a 2019.12.20
    

2019-11-20 |  Parecer do Governo da RAM

Texto do Parecer [formato PDF]


2019-11-28 |  Parecer da ALRAM

Texto do parecer [formato PDF]


2022-03-28 |  Iniciativa Caducada