Utilização de detectores de metais
1999-05-06 |
Entrada
1999-05-06 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1999-06-17
Envio do texto final: 1999-07-01
1999-05-07 |
Anúncio
1999-05-08 |
Publicação
1999-06-06 |
Admissão
1999-06-30 |
Discussão generalidade
1999-07-01 |
Votação na generalidade
Votação em 1999-07-01 na Reunião Plenária n.º 101, Texto de substituição.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (Indep)
1999-07-01 |
Votação na especialidade
Votação em 1999-07-01 na Reunião Plenária n.º 101, Texto de substituição.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (Indep)
1999-07-01 |
Votação final global
Votação em 1999-07-01 na Reunião Plenária n.º 101, Texto de substituição.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (Indep)
1999-07-15 |
Devolução do texto final pela comissão
1999-07-22 |
Envio para promulgação
1999-07-28 |
Decreto (Publicação)
1999-07-30 |
Promulgação
1999-08-12 |
Referenda
1999-08-13 |
Envio INCM
1999-08-20 |
Lei (Publicação DR)
Lei 121/1999
Título:
Utilização de detectores de metais
[DR I série A n.º 194/1999 1999.08.20]
1999-12-07 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final