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Projeto de Resolução 2155/XIII/4
Recomenda ao Governo que declare o estado de emergência climática e se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2019-05-09 |  Entrada

2019-05-09 |  Publicação

2019-05-13 |  Admissão

2019-05-13 |  Anúncio

2019-05-13 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-06-05


Votação na reunião da Comissão n.º 211 em 2019-06-05
Aprovado
     

2019-06-07 |  Votação na generalidade
Aprovado parcialmente
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Ponto 5 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Ponto 1 Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CDS-PP, PCP
A Favor: PSD, BE, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Ponto 2 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP, PCP
A Favor: BE, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Ponto 3 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP, PCP
A Favor: BE, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Ponto 4 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Intervenções
João Marques (PS)

2019-06-07 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-02
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final (PJR 2155 e 2160/XIII


Votação na reunião da Comissão n.º 218 em 2019-07-02
Aprovado
     

2019-07-05 |  Votação final global
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2155/XIII/4.ª (PAN) e 2160/XIII/4.ª (BE) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Intervenções
João Oliveira (PCP)

2019-07-19 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que declare o estado de “emergência climática”
Versão: 1

2019-07-19 |  Envio INCM

2019-07-29 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que declare o estado de «emergência climática» [DR I série n.º 143/2019 2019.07.29]