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Projeto de Resolução 1510/XIII
Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do Rio Tejo para serem usados como fertilizante orgânico em solos mais pobres, evitando o seu depósito em aterro [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-04-16 |  Entrada

2018-04-17 |  Admissão

2018-04-17 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 7.ª Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 153 em 2018-05-23
Aprovado
     

2018-04-17 |  Publicação
2018-04-18 |  Anúncio

2018-05-30 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 91 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN
Abstenção: PS, BE, PCP, PEV

2018-06-21 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 159 em 2018-06-26
Aprovado
     

2018-07-06 |  Envio INCM

2018-07-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do rio Tejo para serem usados como fertilizante orgânico
Versão: 1

2018-07-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 186/2018 Título: Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do rio Tejo para serem usados como fertilizante orgânico [DR I série N.º133/XIII/3 2018.07.12]