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Projeto de Lei 588/XIII
Programas de gestão ambiental dos campos de golfe [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Parecer [formato PDF]
Autoria
2017-07-19 |  Entrada
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2017-07-19 |  Admissão

2017-07-19 |  Anúncio

2017-07-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com as 6.ª e 7.ª Comissões
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Autores do Parecer
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
Data de nomeação: 2017.07.26
     

2017-07-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2017-07-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2017-07-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2017-07-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2017-07-19 |  Publicação
2017-08-16 |  Parecer do Governo da RAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2017-09-04 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24