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Projeto de Resolução 927/XIII/2
Necessidade de dotar o país de uma Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade atualizada [formato DOC] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor, em 12-06-2017)

Autoria
2017-06-12 |  Entrada

2017-06-19 |  Admissão

2017-06-19 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-07-17


Votação na reunião da Comissão n.º 100 em 2017-07-12
Aprovado
     

2017-06-22 |  Anúncio

2017-06-22 |  Publicação
2017-07-19 |  Votação Deliberação
Votação em 2017-07-19 na Reunião Plenária n.º 109 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-07-26 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio da redação final: 2017-07-27


Votação na reunião da Comissão n.º 102 em 2017-07-26
Aprovado
     

2017-08-04 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que finalize a revisão da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Versão: 1

2017-08-04 |  Envio INCM

2017-08-11 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que finalize a revisão da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade [DR I série n.º 155/2017 2017.08.11]