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Projeto de Lei 322/XIII/2
Cria a Conta de Gestão Florestal [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2016-10-12 |  Entrada
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2016-10-12 |  Publicação
2016-10-14 |  Admissão

2016-10-14 |  Anúncio

2016-10-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 7.ª Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-01-04
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da COFMA e Nota Técnica


Votação na reunião da Comissão n.º 94 em 2017-01-18
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP
Ausência: BE

Autores do Parecer
Fernando Anastácio (PS)
     

2017-01-18 |  Discussão generalidade
2017-01-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2017-01-19 na Reunião Plenária n.º 41 Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Intervenções
Ascenso Simões (PS)