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Projeto de Resolução 496/XIII
Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços diplomáticos para garantir o fim da poluição e a descontaminação dos solos e aquíferos contaminados por derrames de hidrocarbonetos na base aérea das Lajes [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2016-10-07 |  Entrada

2016-10-07 |  Publicação
2016-10-11 |  Admissão

2016-10-11 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Em conexão com a 2.ª Comissão,
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2016-10-18
Aprovado
     

2016-10-11 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2016-10-11 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2016-10-12 |  Anúncio

2016-11-04 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Obs: Pedido do Partido proponente (BE) solicitando a nova baixa à Comissão para discussão em 2016-11-04
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 56 em 2016-12-06
Aprovado

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2016.12.14
     

2016-12-16 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 30 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-01-10 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2017-02-01
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2017-01-10
     

2017-02-03 |  Envio INCM

2017-02-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 18/2017 Título: Recomenda ao Governo que garanta o fim da poluição e a descontaminação dos solos e aquíferos contaminados por derrames de hidrocarbonetos resultantes da presença militar norte-americana na Base das Lajes [DR I série N.º30/XIII/2 2017.02.10]