Carta dos direitos das pessoas idosas.
1992-12-18 |
Entrada
1993-01-04 |
Admissão
1993-01-04 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA
Envio do texto final:
1993-01-04 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO SAÚDE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1993-02-08
1993-01-04 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
Envio do texto final:
1993-01-04 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
1993-01-05 |
Anúncio
1993-01-09 |
Publicação
1995-10-26 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1995-10-26