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Projeto de Lei 306/VI
Elevação de Macieira de Cambra à categoria de vila


Autoria
1993-04-29 |  Entrada

1993-04-29 |  Admissão

1993-04-30 |  Anúncio

1993-04-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Autores do Parecer
Jorge Lacão (PS)
Data de nomeação: 1993.04.30
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1993.05.19
     

1993-05-03 |  Publicação
1993-05-20 |  Votação final global
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
188/VI
Título
Elevação da vila de Vale de Cambra à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
299/VI
Título
Elevação de Castelões à categoria de vila com a designação de S. Pedro de Castelões.

Votação na Reunião Plenária n.º 73 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, Manuel Sérgio (INDEP)
Ausência: PEV, PSN, Freitas do Amaral (INDEP), Mário Tomé (INDEP), Raúl Castro (INDEP)
Intervenções
Adérito Campos (PSD)

1993-05-20 |  Votação na especialidade

Votação na Reunião Plenária n.º 73 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, Manuel Sérgio (INDEP), Raúl Castro (INDEP)
Ausência: PEV, PSN, Freitas do Amaral (INDEP), Mário Tomé (INDEP)

1993-05-20 |  Discussão especialidade
1993-05-20 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 73 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, Manuel Sérgio (INDEP)
Ausência: PEV, PSN, Freitas do Amaral (INDEP), Mário Tomé (INDEP), Raúl Castro (INDEP)

1993-05-20 |  Discussão generalidade
1993-06-07 |  Envio para promulgação

1993-06-09 |  Promulgação

1993-06-09 |  Referenda

1993-06-11 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Elevação da povoação de Macieira de Cambra à categoria de vila

1993-06-17 |  Envio INCM

1993-07-02 |  Lei (Publicação DR)
Lei 40/1993 Título: Elevação da povoação de Macieira de Cambra à categoria de vila [DR I série A N.º153 1993.07.02]