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Projeto de Lei 310/VI
Cria o Provedor dos direitos e interesses dos idosos


Autoria
1993-05-06 |  Entrada

1993-05-10 |  Admissão

1993-05-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Autores do Parecer
Carlos Oliveira (PSD)
Data de nomeação: 1993.05.10
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1994.04.07
     

1993-05-12 |  Anúncio

1993-05-14 |  Publicação
1994-04-07 |  Discussão generalidade
1994-04-14 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 58 Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP
A Favor: PS, PCP