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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 509/XII/2
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Batista Santos (PSD)
,
Vasco Cunha (PSD)
,
Carina Oliveira (PSD)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Luís Menezes (PSD)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Isilda Aguincha (PSD)
,
Nuno Filipe Matias (PSD)
2012-11-23
|
Entrada
2012-11-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 37, 2012.11.23, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 88-89)]
2012-11-27
|
Admissão
2012-11-27
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-01-10
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão para o Plenário
[DAR II série A n.º 129, 2013.05.08, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 74-75), Texto de substituição]
2012-11-29
|
Anúncio
2013-04-12
|
Apreciação
[DAR I série n.º 78, 2013.04.13, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 3-12)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
512/XII/2
Título
Recomenda ao Governo a concretização urgente do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
515/XII/2
Título
Reafirma a Resolução da Assembleia da República n.º 101/2011, de 5 de Maio, que recomenda ao Governo que adote as medidas para a concretização do projeto global de estabilização das encostas de Santarém.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
516/XII/2
Título
Recomenda a tomada de medidas com vista à estabilização e consolidação das encostas de Santarém.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
571/XII/2
Título
Reafirma a recomendação ao Governo para a concretização do projeto global de estabilização das encostas de Santarém.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
573/XII/2
Título
Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das Encostas de Santarém.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Idália Salvador Serrão (PS)
,
António Filipe (PCP)
,
Margarida Neto (CDS-PP)
,
Helena Pinto (BE)
2013-04-12
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 78, 2013.04.13, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2013-04-12 na Reunião Plenária n.º 78, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV solicitando a baixa à Comissão de Economia e Obras Públicas, sem votação, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um único texto, dos Projetos de Resolução n.ºs 573/XII/2.ª (PEV), 509/XII/2.ª (PPD/PSD), 512/XII/2.ª (PS), 571/XII/2.ª (BE), 515/XII/2.ª (PCP) e 516/XII/2.ª (CDS-PP).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2013-04-12
|
Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
Envio do texto final: 2013-05-08
Documento(s) anexo(s)
Texto de Substituição (Retirada da Iniciativa pelo respetivo GP)
Votação na reunião da Comissão n.º 137 em 2013-05-08, Texto de Substituição (Retirada da Iniciativa pelo respetivo GP)
Aprovado
2013-05-10
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 88, 2013.05.11, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 36-37)]
Votação em 2013-05-10 na Reunião Plenária n.º 88, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 509/XII/2.ª (PPD/PSD), 512/XII/2.ª (PS), 515/XII/2.ª (PCP), 516/XII/2.ª (CDS-PP), 571/XII/2.ª (BE) e 573/XII/2.ª (PEV)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2013-05-13
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2013-05-28
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
Versão:
1
[DAR II série A n.º 76, 2014.03.01, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 12-12)]
2013-05-28
|
Envio INCM
2013-06-03
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
[DR I série n.º 106/2013 2013.06.03]