Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 155/XII
Cria o programa de pequeno-almoço na escola [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2012-01-27 |  Entrada

2012-02-01 |  Admissão

2012-02-01 |  Anúncio

2012-02-01 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da CECC
Data do Relatório/Parecer: 2012.02.28

Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2012-02-28
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
Data de nomeação: 2012.02.07

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2012.02.28
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2012.03.06
     

2012-02-01 |  Publicação
2012-03-29 |  Discussão generalidade

2012-03-30 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 91 Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP
Abstenção: PS
A Favor: PCP, BE, PEV

Petições que lhe deram origem
Número
86/XII
Assunto
Pelo pequeno-almoço nas escolas.