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Projeto de Lei 125/XII
Primeira Alteração à lei 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e Aprova o seu Estatuto [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2011-12-22 |  Entrada

2012-01-03 |  Admissão

2012-01-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CSST e Nota Técnica
Data do Relatório/Parecer: 2012.05.14

Votação na reunião da Comissão n.º 59 em 2012-05-16
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
João Paulo Pedrosa (PS)
Data de nomeação: 2012.01.10

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2012.05.14
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2012.05.16
     

2012-01-04 |  Anúncio

2012-01-04 |  Publicação
2012-05-16 |  Discussão generalidade
2012-05-18 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 111 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE, PEV
Abstenção: PCP

2012-05-18 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2012.05.31

Votação na reunião da Comissão n.º 62 em 2012-05-30
Aprovado
     

2012-06-08 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 119, Texto Final apresentado pela Comissão de Segurança Social e Trabalho Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE
Abstenção: PCP, PEV

2012-06-19 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 70 em 2012-06-27, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2012-06-27
     

2012-06-29 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro
Versão: 1

2012-07-05 |  Envio para promulgação

2012-07-16 |  Promulgação

2012-07-23 |  Referenda

2012-07-24 |  Envio INCM

2012-07-31 |  Lei (Publicação DR)
Lei 27/2012 Título: Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro [DR I série N.º147/XII/1 2012.07.31]