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Projeto de Resolução 338/XI/2
Recomenda ao Governo que avalie a adequação e execução do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e tome medidas para assegurar a adequada protecção ambiental. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-12-20 |  Entrada

2010-12-21 |  Admissão

2010-12-21 |  Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-12-21
     

2010-12-22 |  Publicação
2010-12-22 |  Votação Deliberação
Votação em 2010-12-22 na Reunião Plenária n.º 33 Aprovado
Contra:BE
Abstenção:PCP
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PEV

2010-12-22 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que avalie a adequação e execução do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) e tome medidas para assegurar a adequada protecção ambiental
Versão: 1

2011-01-05 |  Anúncio

2011-01-17 |  Envio INCM

2011-01-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que avalie a adequação e execução do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) e tome medidas para assegurar a adequada protecção ambiental [DR I série n.º 16/2011 2011.01.24]