Projeto de Resolução 1132/XVII/1
Recomenda o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e lusodescendente
[formato PDF]
2026-07-06 |
Entrada
2026-07-08 |
Admissão
2026-07-08 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2026-07-16 |
Anúncio
2026-09-18 |
Votação na generalidade
Votação em 2026-09-18 na Reunião Plenária n.º 3
Aprovado por unanimidade
2026-09-18 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2026-10-09 |
Votação final global
Obs: Texto final, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1132/XVII/1.ª (L) e 1158/XVII/1.ª (PS)
Votação em 2026-10-09 na Reunião Plenária n.º 10
Aprovado
A Favor: CH, PS, IL, L, PCP, BE, JPP
Abstenção:PSD, CDS-PP
2026-10-16 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2026-11-05 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e luso-venezuelana
Versão:
1
2026-11-05 |
Envio INCM
2026-11-09 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e luso-venezuelana
[DR I série n.º 217/2026 2026.11.09]