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Proposta de Resolução 22/XI
Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, a 11 de Setembro de 2009. [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Acordo digitalizado [formato PDF]






Local e data da assinatura [formato DOC] [formato PDF]


Certificação [formato DOC] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2010-08-27 |  Entrada

2010-09-02 |  Admissão

2010-09-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Relatório e Parecer
Data do Relatório/Parecer: 2010.11.30

Votação na reunião da Comissão n.º 50 em 2010-12-07
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
José de Bianchi (PS)
Data de nomeação: 2010.09.14

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.11.30
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.12.09
     

2010-09-09 |  Anúncio

2010-10-10 |  Publicação
2011-01-14 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 39 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-01-14 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, a 11 de Setembro de 2009
Versão: 1

2011-02-03 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2011-02-04 |  Envio INCM

2011-03-01 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 30/2011 Título: Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009 [DR I série N.º42/XI/2 2011.03.01]