Projeto de Resolução 571/XVII/1
Hugo Soares (PSD)
,
Isaura Morais (PSD)
,
Carla Barros (PSD)
,
Helga Correia (PSD)
,
Joaquim Barbosa (PSD)
,
Leonor Cipriano (PSD)
,
Paulo Edson Cunha (PSD)
,
Sónia Margarida Fernandes (PSD)
,
Vânia Jesus (PSD)
,
Ana Gabriela Cabilhas (PSD)
,
Francisco José Martins (PSD)
,
João Antunes dos Santos (PSD)
,
Manuela Carvalho (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Paula Cardoso (PSD)
,
Pedro Roque (PSD)
,
Sandra Pereira (PSD)
2026-02-11 |
Entrada
2026-02-13 |
Admissão
2026-02-13 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
- Comissão competente
2026-02-18 |
Anúncio
2026-02-27 |
Votação na generalidade
Votação em 2026-02-27 na Reunião Plenária n.º 59
Aprovado por unanimidade
2026-02-27 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
2026-03-20 |
Votação final global
Obs: Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 494/XVII/1.ª (BE), 571/XVII/1.ª (PSD) e 399/XVII/1.ª (PAN), apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Votação em 2026-03-20 na Reunião Plenária n.º 68
Aprovado por unanimidade
2026-03-26 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
2026-04-16 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Versão:
1
2026-04-16 |
Envio INCM
2026-04-20 |
Resolução da AR (Publicação DR)