Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 538/XVII/1
Recomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2026-02-02 |  Entrada

2026-02-04 |  Admissão

2026-02-04 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação - Súmula da discussão
     

2026-02-11 |  Anúncio

2026-03-06 |  Votação Deliberação
Votação em 2026-03-06 na Reunião Plenária n.º 62 Aprovado
A Favor: PSD, CH, PS, L, PCP, CDS-PP, BE, PAN, JPP
Abstenção:IL

2026-04-03 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final

Sugestão de redação final [formato DOCX] [formato PDF]

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio da redação final: 2026-04-10
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2026-04-16 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a criação de um centro nacional alternativo de socorro no Aeródromo Municipal de Viseu
Versão: 1

2026-04-16 |  Envio INCM