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Projeto de Lei 325/XI
Remoção de amianto em edificios, instalações e equipamentos públicos. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2010-06-23 |  Entrada

2010-06-24 |  Admissão

2010-06-24 |  Anúncio

2010-06-24 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Relatório, Parecer e Nota Técnica
Data do Relatório/Parecer: 2010.09.28

Votação na reunião da Comissão n.º 42 em 2010-09-28
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Glória Araújo (PS)
Data de nomeação: 2010.06.30

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.09.28
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.09.29
     

2010-06-26 |  Publicação
2010-10-06 |  Discussão generalidade
2010-10-08 |  Requerimento de Reapreciação
Votação na Reunião Plenária n.º 12, Requerimento apresentado pelo PEV, de baixa à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local do Projecto de Lei n.º 325/XI/1.ª., para reapreciação, pelo prazo de 60 dias. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2010-10-08 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente
Distribuído em 2010-10-13
Grupo de Trabalho - Reapreciação do PJL 325-XI-1 do PEV


Votação na reunião da Comissão n.º 54 em 2010-12-14, Texto de Substituição aprovado Artigo a Artigo - Ausência do BE
Aprovado
     

2010-12-15 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 31, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo ao Projecto de Lei n.º 325/XI/1.ª (PEV). Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2010-12-15 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
Versão: 1

2010-12-15 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 31, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo ao Projecto de Lei n.º 325/XI/1.ª (PEV). Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2010-12-15 |  Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 31, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo ao Projecto de Lei n.º 325/XI/1.ª (PEV). Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-01-14 |  Envio para promulgação

2011-01-26 |  Promulgação

2011-01-27 |  Referenda

2011-02-01 |  Envio INCM

2011-02-09 |  Lei (Publicação DR)
Lei 2/2011 Título: Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos [DR I série N.º28/XI/2 2011.02.09]