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Projeto de Lei 234/XI
Alteração da denominação da freguesia de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, para São Romão de Neiva [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2010-04-16 |  Entrada

2010-04-21 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Relatório, Parecer e Nota Técnica
Data do Relatório/Parecer: 2010.06.17

Votação na reunião da Comissão n.º 34 em 2010-06-22
Aprovado
Autores do Parecer
Paula Santos (PCP)
Data de nomeação: 2010.04.27

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2010.06.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.06.23
     

2010-04-21 |  Admissão

2010-04-21 |  Anúncio

2010-04-21 |  Publicação
2011-04-06 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado
Contra: BE
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

2011-04-06 |  Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado
Contra: BE
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

2011-04-06 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado
Contra: BE
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

2011-04-06 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Alteração da denominação da Freguesia de Neiva, no Concelho de Viana do Castelo, para São Romão de Neiva
Versão: 1

2011-05-03 |  Envio para promulgação

2011-05-19 |  Promulgação

2011-05-20 |  Referenda

2011-06-09 |  Envio INCM

2011-06-17 |  Lei (Publicação DR)
Lei 31/2011 Título: Alteração da denominação da freguesia de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, para São Romão de Neiva [DR I série N.º116/XI/2 2011.06.17]