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Proposta de Resolução 1/XI/1
Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa, em 11 de Fevereiro de 2009.



Anexos
Convenção PT [formato DOC] [formato PDF]


Convenção ING [formato DOC] [formato PDF]


Convenção Moldavo [formato DOC] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2010-02-04 |  Entrada

2010-02-09 |  Admissão

2010-02-09 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2010.06.30

Votação na reunião da Comissão n.º 35 em 2010-06-30
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Rosa Maria Albernaz (PS)
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.07.01
 Remessa da Redação final em: 2010-07-01
     

2010-02-10 |  Anúncio

2010-02-11 |  Publicação
2010-07-16 |  Votação global
Votação em 2010-07-16 na Reunião Plenária n.º 82 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2010-07-16 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa, em 11 de Fevereiro de 2009.
Versão: 1

2010-08-06 |  Envio INCM

2010-08-09 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2010-09-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009 [DR I série N.º187/XI/2 2010.09.24]