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Projeto de Lei 434/VI
Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila


Autoria
1994-07-07 |  Entrada

1994-07-12 |  Admissão

1994-07-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Autores do Parecer
Jorge Lacão (PS)
Data de nomeação: 1994.07.12
     

1994-07-13 |  Anúncio

1994-07-14 |  Publicação
1995-06-21 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, Raúl Castro (INDEP)
Ausência: PEV, Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP)

1995-06-21 |  Votação na especialidade

Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, Raúl Castro (INDEP)
Ausência: PEV, Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP)

1995-06-21 |  Discussão especialidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
360/VI
Título
Elevação da povoação de Frazão à categoria de vila
Intervenções
Manuel Moreira (PSD)

1995-06-21 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV
Ausência: Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP), Raúl Castro (INDEP)

1995-06-21 |  Discussão generalidade
1995-07-27 |  Envio para promulgação

1995-08-04 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila
Obs: MAIA / PEQUENA CIDADE

1995-08-08 |  Promulgação

1995-08-11 |  Referenda

1995-08-21 |  Envio INCM

1995-08-30 |  Lei (Publicação DR)
Lei 66/1995 Título: Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila [DR I série A N.º200 1995.08.30]