Projeto de Resolução 532/X/4
Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação legislativa do actual quadro institucional da Região Demarcada do Douro.
2009-07-08 |
Entrada
2009-07-09 |
Admissão
2009-07-09 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-07-15
2009-07-10 |
Anúncio
2009-07-11 |
Publicação
2009-07-23 |
Apreciação
2009-07-23 |
Apreciação
Obs: Discussão conjunta com a Petição n.º 562/X/4.ª
2009-07-23 |
Votação Deliberação
Votação em 2009-07-23 na Reunião Plenária n.º 105
Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:PS, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor: PSD, CDS-PP, José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-07-23 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação legislativa do actual quadro institucional da Região Demarcada do Douro
Versão:
1
2009-08-06 |
Envio INCM
2009-08-13 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação legislativa do actual quadro institucional da Região Demarcada do Douro
[DR I série n.º 156/2009 2009.08.13]
Petições que lhe deram origem
Número
562/X
Assunto
Clarificação legislativa que crie condições à revitalização e fortalecimento na Região das Associações representativas das profissões.