Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 707/X
Elevação da vila de Valença a cidade. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2009-03-31 |  Entrada

2009-04-02 |  Admissão

2009-04-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - Comissão competente
Distribuído em 2009-04-14
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Data do Relatório/Parecer: 2009.05.19


Aprovado por unanimidade

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.05.21
     

2009-04-03 |  Anúncio

2009-04-04 |  Publicação
2009-06-09 |  Retirada da iniciativa
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 |  Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Elevação da Vila de Valença, no Município de Valença, Distrito de Viana do Castelo, à categoria de Cidade
Versão: 1

2009-06-12 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-07-01 |  Envio para promulgação

2009-07-20 |  Promulgação

2009-07-21 |  Referenda

2009-07-30 |  Envio INCM

2009-08-06 |  Lei (Publicação DR)
Lei 66/2009 Título: Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade [DR I série N.º151/X/4 2009.08.06]