Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 119/X/4
Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR, assinado em Lisboa, em 12 de Julho de 2005. [formato DOC] [formato PDF]



Anexos








Declarações adicionais ao Protocolo Adicional ao Tratado [formato DOC] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2009-01-21 |  Entrada

2009-01-26 |  Admissão

2009-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-03-04


Votação na reunião da Comissão n.º 64 em 2009-03-03
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Ausência: BE, PCP

Autores do Parecer
Maria Carrilho (PS)
     

2009-01-28 |  Anúncio

2009-01-29 |  Publicação
2009-03-27 |  Votação global
Votação em 2009-03-27 na Reunião Plenária n.º 63 Aprovado
Contra:BE, PEV, PCP, Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor: PS, PSD, CDS-PP

2009-03-27 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR, assinado em Lisboa, em 12 de Julho de 2005
Versão: 1

2009-04-22 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2009-04-22 |  Envio INCM

2009-06-18 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR, assinado em Lisboa, em 12 de Julho de 2005 [DR I série n.º 116/2009 2009.06.18]