Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 117/X/4
Aprova o Protocolo de Adesão da República da Croácia ao Tratado do Atlântico Norte, adoptado em Bruxelas, a 9 de Julho de 2008. [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
Protocolo (versão em inglês, francês e português) [formato DOC] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2009-01-07 |  Entrada

2009-01-12 |  Admissão

2009-01-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-02-03


Votação na reunião da Comissão n.º 60 em 2009-02-03
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP
Ausência: BE

Autores do Parecer
Paula Cristina Duarte (PS)
     

2009-01-14 |  Anúncio

2009-01-15 |  Publicação
2009-02-13 |  Votação global
Votação em 2009-02-13 na Reunião Plenária n.º 46 Aprovado
Contra:BE, PEV, PCP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
A Favor: PS, PSD, CDS-PP

2009-02-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Protocolo de Adesão da República da Croácia ao Tratado do Atlântico Norte, adoptado em Bruxelas, a 9 de Julho de 2008
Versão: 1

2009-03-03 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2009-03-03 |  Envio INCM

2009-03-19 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Protocolo de Adesão da República da Croácia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 9 de Julho de 2008 [DR I série n.º 55/2009 2009.03.19]