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Proposta de Resolução 116/X/4
Aprova as Alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), adoptadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda, nos dias 19 e 20 de Julho de 2005, resultantes da adopção da Resolução sobre as alterações aos Estatutos do IILP. [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
RESOLUÇÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES AOS ESTATUTOS DO IILP [formato DOC] [formato PDF]


ESTATUTOS do IILP [formato DOC] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2008-12-16 |  Entrada

2008-12-18 |  Admissão

2008-12-18 |  Anúncio

2008-12-18 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-06-17


Votação na reunião da Comissão n.º 75 em 2009-06-09
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Ausência: BE, PCP

Autores do Parecer
Matilde Sousa Franco (PS)
     

2009-07-03 |  Votação global
Votação em 2009-07-03 na Reunião Plenária n.º 100 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-07-03 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova as alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), adoptadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda, nos dias 19 e 20 de Julho de 2005, resultantes da adopção da Resolução sobre as alterações aos Estatutos do IILP
Versão: 1

2009-07-29 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2009-07-29 |  Envio INCM

2009-09-15 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova as alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), adoptadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda nos dias 19 e 20 de Julho de 2005 [DR I série n.º 179/2009 2009.09.15]