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Proposta de Resolução 115/X
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
Autor: Governo
2008-11-25 |  Entrada

2008-12-02 |  Admissão

2008-12-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2009.01.12


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
José Cesário (PSD)
Data de nomeação: 2008.12.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2009.01.12
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.01.16
     

2008-12-03 |  Anúncio

2009-02-05 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 43 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)
Abstenção: PCP, PEV

2009-02-05 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
Versão: 1

2009-04-28 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2009-04-28 |  Envio INCM

2009-06-18 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 42/2009 Título: Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008 [DR I série N.º116/X/4 2009.06.18]

2009-12-04 |  Publicação