Elevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
1995-01-11 |
Entrada
1995-01-12 |
Admissão
1995-01-12 |
Anúncio
1995-01-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Jorge Lacão (PS)
Data de nomeação: 1995.01.12
1995-01-14 |
Publicação
1995-06-21 |
Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 90, Unanimidade (Ausência de os Verdes e dos Deputados Indep Mário Tomé e Raúl Castro)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV, PSN, Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP), Raúl Castro (INDEP)
1995-06-21 |
Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 90, Unanimidade (Ausência de os Verdes e dos Deputados Indep Mário Tomé e Raúl Castro)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV, PSN, Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP), Raúl Castro (INDEP)
1995-06-21 |
Discussão especialidade
1995-06-21 |
Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 90, Unanimidade (Ausência de os Verdes e dos Deputados Indep Mário Tomé e Raúl Castro)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV, PSN, Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP), Raúl Castro (INDEP)
1995-06-21 |
Discussão generalidade
1995-07-18 |
Envio para promulgação
1995-07-28 |
Promulgação
1995-08-01 |
Referenda
1995-08-04 |
Decreto (Publicação)
Decreto da AR
Título:
Elevação da povoação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
Obs:
OLIVEIRA DE AZEMEIS / PEQUENA CIDADE
1995-08-21 |
Envio INCM
1995-08-30 |
Lei (Publicação DR)
Lei 68/1995
Título:
Elevação da povoação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
[DR I série A N.º200 1995.08.30]