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Projeto de Lei 501/X/3
Altera a Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, no que concerne ao escalão de comparticipação dos medicamentos destinados às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer, (DA). [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2008-04-04 |  Entrada

2008-04-08 |  Admissão

2008-04-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-05-16


Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2008-05-14
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV

Autores do Parecer
Jorge Almeida (PS)
     

2008-04-09 |  Anúncio

2008-04-10 |  Publicação
2008-12-12 |  Discussão generalidade

2008-12-12 |  Votação na generalidade
Votação em 2008-12-12 na Reunião Plenária n.º 26 Rejeitado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Intervenções
Jorge Almeida (PS)