Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 61/X/2
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo, em 11 de Outubro de 2004 [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro [formato PDF]


Documentos Anexos ao Acordo (Anexos I, II, III e IV e Protocolo sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira) [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2007-08-21 |  Entrada

2007-09-03 |  Admissão

2007-09-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Autores do Parecer
Maria Carrilho (PS)
     

2007-09-06 |  Anúncio

2007-09-07 |  Publicação
2007-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Recebida para redistribuição na Generalidade da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - 2.ª CNECP (pré RAR).
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-11-05


Votação na reunião da Comissão n.º 3 em 2007-10-31, Conclusões e Parecer aprovados.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP
Ausência: BE

Autores do Parecer
Maria Carrilho (PS)
     

2008-01-08 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo, em 11 de Outubro de 2004
Versão: 1

2008-01-24 |  Votação global
Votação em 2008-01-24 na Reunião Plenária n.º 39 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2008-02-25 |  Envio INCM

2008-02-26 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2008-03-26 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo em 11 de Outubro de 2004 [DR I série n.º 60/2008 2008.03.26]