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Conteúdo da Página
Proposta de Lei 134/X/2
Grandes Opções do Plano para 2008
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
GOP2008
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2007-05-08
|
Entrada
2007-05-08
|
Admissão
2007-05-08
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-06-14
Votação na reunião da Comissão n.º 167 em 2007-06-14, Conclusões aprovadas c/ votos a Favor do PS e Abstenção do PSD e CDS-PP: Parecer aprovado por unanimidade dos GP's presntes; Ausências do PCP e BE
Aprovado
Autores do Parecer
Aldemira Pinho (PS)
[DAR II série A n.º 95, 2007.06.16, da 2.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-72), Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, e respectivos relatórios, conclusões e pareceres de diversas comissões especializadas permanentes]
[DAR II série A n.º 89, 2007.06.02, da 2.ª SL da X Leg (pág. 11-14), Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Defesa Nacional]
Audição em 2007-05-30 com Teixeira dos Santos(MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Audição em 2007-06-05 com Manuel Pinho(MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO)
Audição em 2007-06-05 com Mário Lino(MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Audição em 2007-06-06 com Conselho Económico e Social
2007-05-09
|
Anúncio
2007-05-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 77, 2007.05.10, da 2.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
[DAR II série A n.º 77, 2007.05.10, da 2.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-100), Anexo]
[DAR II série A n.º 77, 2007.05.10, da 2.ª SL da X Leg 2º Supl. (pág. 2-9), Parecer do Conselho Económico e Social]
2007-06-02
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional da Madeira
[DAR II série A n.º 89, 2007.06.02, da 2.ª SL da X Leg (pág. 14-15)]
2007-06-02
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Subcomissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 89, 2007.06.02, da 2.ª SL da X Leg (pág. 15-16)]
2007-06-08
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Permanente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
[DAR II série A n.º 91, 2007.06.08, da 2.ª SL da X Leg (pág. 16-17)]
2007-06-15
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 95, 2007.06.16, da 2.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Vítor Baptista (PS)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Rita Miguel (PS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Álvaro Saraiva (PEV)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
2007-06-16
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do do Governo Regional dos Açores
[DAR II série A n.º 95, 2007.06.16, da 2.ª SL da X Leg (pág. 18-18)]
2007-06-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 97, 2007.06.22, da 2.ª SL da X Leg (pág. 31-31)]
Votação em 2007-06-21 na Reunião Plenária n.º 97
Aprovado
Contra:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
A Favor:
PS
2007-06-21
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 97, 2007.06.22, da 2.ª SL da X Leg (pág. 31-31)]
Votação em 2007-06-21 na Reunião Plenária n.º 97
Aprovado
Contra:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
A Favor:
PS
2007-06-21
|
Votação final global
[DAR I série n.º 97, 2007.06.22, da 2.ª SL da X Leg (pág. 31-31)]
Votação em 2007-06-21 na Reunião Plenária n.º 97
Aprovado
Contra:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
A Favor:
PS
2007-06-21
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Grandes Opções do Plano para 2008
Versão:
1
[DAR II série A n.º 107, 2007.07.09, da 2.ª SL da X Leg ]
2007-06-27
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
2007-07-05
|
Devolução do texto final pela comissão
2007-07-16
|
Envio para promulgação
2007-07-19
|
Promulgação
2007-07-21
|
Referenda
2007-07-26
|
Envio INCM
2007-08-10
|
Lei (Publicação DR)
Lei 31/2007
Título:
Grandes Opções do Plano para 2008
[DR I série n.º 154/2007 2007.08.10]