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Projeto de Lei 336/X/2
Elevação de Vila de Borba, no Concelho de Borba, a categoria de cidade [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2007-01-05 |  Entrada

2007-01-10 |  Admissão

2007-01-10 |  Anúncio

2007-01-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) - Comissão competente
Distribuído em 2007-01-16
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)
     

2007-01-13 |  Publicação
2007-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - 7.ª CPLAOT (pré RAR).
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - Comissão competente
Distribuído em 2007-10-25
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-21


Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP
Ausência: BE, PEV

     

2009-06-09 |  Retirada da iniciativa
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 |  Votação na generalidade
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação na especialidade
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação final global
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Vítor Baptista (PS)

2009-06-12 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Elevação da Vila de Borba, no Município de Borba, Distrito de Évora, à categoria de Cidade
Versão: 1

2009-07-01 |  Envio para promulgação

2009-07-20 |  Promulgação

2009-07-21 |  Referenda

2009-07-30 |  Envio INCM

2009-08-06 |  Lei (Publicação DR)
Lei 70/2009 Título: Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade [DR I série n.º 151/2009 2009.08.06]