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Conteúdo da Página
Inquérito Parlamentar 1/IV/1
Sobre actos inconstitucionais e ilegais contra a Reforma Agrária praticados pelo Ministro da Agricultura e pelos serviços dependentes.
Autoria
Carlos Alfredo Brito (PCP)
1985-12-09
|
Entrada
1986-01-10
|
Publicação
[DAR II série n.º 19/IV/1 1986.01.10 (pág. 631-633)]
1986-02-04
|
Apreciação
[DAR I série n.º 30, 1986.02.05, da 1.ª SL da IV Leg ]
[DAR I série n.º 43, 1986.03.12, da 1.ª SL da IV Leg ]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
10/IV/1
Título
Comissão parlamentar de inquérito a actuação do Ministério da Agricultura no quadro das medidas relativas a reforma agrária
Intervenções
Jorge Lemos (PCP)
,
João Amaral (PCP)
,
Luís Capoulas (PSD)
,
António Barreto (PS)
,
Narana Coissoró (CDS)
,
Vasco Miguel (PSD)
,
Luís Capoulas (PSD)
,
João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE)
,
José Luís Nunes (PS)
,
António Barreto (PS)
,
Raul Castro (MDP/CDE)
,
João Amaral (PCP)
,
Henrique Cruz (CDS)
,
João Amaral (PCP)
,
Henrique Cruz (CDS)
,
João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE)
,
António Barreto (PS)
,
Lopes Cardoso (PS)
,
Paulo Campos (PRD)
1986-03-10
|
Apreciação
[DAR I série n.º 43, 1986.03.12, da 1.ª SL da IV Leg ]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
10/IV/1
Título
Comissão parlamentar de inquérito a actuação do Ministério da Agricultura no quadro das medidas relativas a reforma agrária
Intervenções
José Frazão (PS)
,
Luís Capoulas (PSD)
,
Custódio Gingão (PCP)
,
Luís Neves Rodrigues (PSD)
,
Álvaro Barreto (MIN. DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO)
,
João Amaral (PCP)
,
Custódio Gingão (PCP)
,
António Barreto (Indep)
,
Álvaro Brasileiro (PCP)
,
Lopes Cardoso (PS)
1986-03-13
|
Votação Deliberação
Obs:
Texto de substituição ao Inquérito Parlamentar 1/IV e ao Projecto de Resolução 10/IV
[DAR I série n.º 44, 1986.03.14, da 1.ª SL da IV Leg (pág. 1515-1516)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
10/IV/1
Título
Comissão parlamentar de inquérito a actuação do Ministério da Agricultura no quadro das medidas relativas a reforma agrária
Votação em 1986-03-13 na Reunião Plenária n.º 44
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS
A Favor:
MDP/CDE
,
PS
,
PCP
,
PRD
,
António Barreto (Indep)
,
Lopes Cardoso (PS)
,
Gonçalo Ribeiro Telles (Indep)
Intervenções
Lopes Cardoso (PS)
,
Carlos Lage (PS)
,
Henrique Cruz (CDS)
,
Carlos Lage (PS)
,
Maldonado Gonelha (PS)
,
João Amaral (PCP)
,
António Capucho (PSD)
,
Carlos Lage (PS)
,
Vasco Miguel (PSD)
1986-03-29
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Inquérito parlamentar sobre a actuação do Ministério da Agricultura quanto à Reforma Agrária
[DR I série n.º 73/1986 1986.03.29]