Alteração a Lei n°110/91, de 29 de Agosto, que aprova os estatutos da Associação Profissional dos Médicos Dentistas
1995-04-12 |
Entrada
1995-04-20 |
Admissão
1995-04-20 |
Anúncio
1995-04-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO SAÚDE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1995-05-11
1995-04-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
1995-04-22 |
Publicação
1995-10-26 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1995-10-26