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Proposta de Resolução 91/VI
Aprova, para Ratificação, o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia


Autoria
Autor: Governo
1995-04-19 |  Entrada

1995-04-21 |  Admissão

1995-04-21 |  Anúncio

1995-04-21 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Autores do Parecer
Carlos Luís (PS)
Data de nomeação: 1995.04.21
     

1995-04-22 |  Publicação
1995-05-26 |  Apreciação
1995-06-08 |  Votação global

Votação na Reunião Plenária n.º 86 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV, PSN
Ausência: Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP), Raúl Castro (INDEP)

1995-09-02 |  Envio para Ratificação / Assinatura

1995-09-07 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, a Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO).
Obs: ESTATUTO JURIDICO / PESSOAL / PRIVILEGIO / RATIFICACAO DE ACORDO / PROTECCAO DIPLOMATICA

1995-09-08 |  Envio INCM

1995-10-14 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 40/1995 Título: Aprova, para ratificação, o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia [DR I série A N.º238 1995.10.14]