Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 595/VI/4
Elevação da povoação de S. João de Tarouca, no concelho de Tarouca à categoria de vila.



Autoria
1995-06-20 |  Entrada

1995-06-20 |  Admissão

1995-06-20 |  Anúncio

1995-06-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1995-06-20

  Envio do texto final: 1995-06-20
Autores do Parecer
Jorge Lacão (PS)
     

1995-06-21 |  Publicação
1995-06-21 |  Discussão generalidade
1995-06-21 |  Votação na generalidade

Votação em 1995-06-21 na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PSN, Raúl Castro (Indep)
Ausência: PEV, Mário Tomé (Indep), Manuel Sérgio (Indep)

1995-06-21 |  Discussão especialidade
1995-06-21 |  Votação na especialidade

Votação em 1995-06-21 na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PSN, Raúl Castro (Indep)
Ausência: PEV, Mário Tomé (Indep), Manuel Sérgio (Indep)

1995-06-21 |  Votação final global

Votação em 1995-06-21 na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PSN, Raúl Castro (Indep)
Ausência: PEV, Mário Tomé (Indep), Manuel Sérgio (Indep)

1995-07-19 |  Envio para promulgação

1995-07-28 |  Promulgação

1995-08-01 |  Referenda

1995-08-04 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Elevação da povoação de São João de Tarouca à categoria de vila
Obs: PEQUENA CIDADE / TAROUCA

1995-08-21 |  Envio INCM

1995-08-30 |  Lei (Publicação DR)
Lei 77/1995 Título: Elevação da povoação de São João de Tarouca à categoria de vila [DR I série A n.º 200/1995 1995.08.30]