Projeto de Resolução 318/XVII/1
Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação) COM(2021) 734
[formato DOCX]
[formato PDF]
Comissão de Assuntos Europeus
2025-10-02 |
Entrada
2025-10-08 |
Admissão
2025-10-17 |
Apreciação
2025-10-17 |
Votação Deliberação
Votação em 2025-10-17 na Reunião Plenária n.º 25
Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:CH
A Favor: PSD, PS, IL, L, CDS-PP, BE, PAN, JPP
2025-10-17 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Europeus
2025-12-04 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação)
Versão:
1
2025-12-04 |
Envio INCM
2025-12-10 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação).
[DR I série n.º 237/2025 2025.12.10]