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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 726/XVI/1
Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autoria
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Jorge Pinto (L)
,
Paulo Muacho (L)
,
Rui Tavares (L)
2025-02-19
|
Entrada
2025-02-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 185, 2025.02.19, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 37-38)]
2025-02-21
|
Admissão
2025-02-21
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Plenário
2025-02-21
|
Anúncio
2025-03-13
|
Apreciação
[DAR I série n.º 101, 2025.03.14, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 7-50)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
727/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como Observador
Tipo
Projeto de Resolução
Número
783/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma Comunidade Europeia de Defesa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
784/XVI/1
Título
Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado Social e a transição ecológica
Tipo
Projeto de Resolução
Número
785/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
794/XVI/1
Título
Recomenda ao governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do estado social e da transição climática justa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
798/XVI/1
Título
Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Intervenções
Rui Tavares (L)
,
Nuno Simões de Melo (CH)
,
Paulo Moniz (PSD)
,
Rui Tavares (L)
,
Rodrigo Saraiva (IL)
,
Rita Matias (CH)
,
Rodrigo Saraiva (IL)
,
Marisa Matias (BE)
,
Madalena Cordeiro (CH)
,
Jorge Pinto (L)
,
Marisa Matias (BE)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Liliana Reis (PSD)
,
Rodrigo Saraiva (IL)
,
Isabel Alves Moreira (PS)
,
Pedro Correia (CH)
,
Liliana Reis (PSD)
,
Isabel Alves Moreira (PS)
,
Rui Tavares (L)
,
Rodrigo Saraiva (IL)
,
António Filipe (PCP)
,
Rui Tavares (L)
,
António Filipe (PCP)
,
Rui Paulo Sousa (CH)
,
Pedro Pinto (CH)
,
Rodrigo Saraiva (IL)
,
Carlos Reis (PSD)
,
Ana Sofia Antunes (PS)
,
Bernardo Blanco (IL)
,
Paulo Muacho (L)
,
Diogo Pacheco de Amorim (CH)
,
José Luís Carneiro (PS)
,
António Pinto Pereira (CH)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Paulo Moniz (PSD)
,
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Paulo Moniz (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
,
Jorge Pinto (L)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Paulo Rebelo (PS)
,
Rui Tavares (L)
2025-03-13
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 101, 2025.03.14, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 52-52)]
Votação em 2025-03-13 na Reunião Plenária n.º 100
Aprovado
Contra:
PSD
,
IL
,
CDS-PP
Abstenção:
CH
,
PCP
A Favor:
PS
,
BE
,
L
,
PAN
2025-03-13
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
2025-06-02
|
Iniciativa Caducada