Proposta de Resolução 2/XVI/1
Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.ºs 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autor: Governo
2025-01-24 |
Entrada
2025-01-24 |
Publicação
2025-01-30 |
Admissão
2025-01-30 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2025-01-30 |
Anúncio
2025-02-20 |
Votação global
Votação em 2025-02-20 na Reunião Plenária n.º 90
Aprovado
Contra:CH, Miguel Arruda (Ninsc)
Abstenção:BE, PCP, L, PAN
A Favor: PSD, PS, IL, CDS-PP
2025-02-25 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2025-02-27 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.ºs 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023
Versão:
1
2025-02-28 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2025-02-28 |
Envio INCM
2025-03-13 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.os 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023
[DR I série n.º 51/2025 2025.03.13]