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Proposta de Resolução 2/XVI/1
Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.ºs 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023 [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
Resolução Banco Europeu n.º 259 [formato DOCX] [formato PDF]


Resolução Banco Europeu n.º 259 EN [formato DOCX] [formato PDF]


Resolução Banco Europeu n.º 260 [formato DOCX] [formato PDF]


Resolução Banco Europeu n.º 260 EN [formato PDF]


Texto da Iniciativa - Versão assinada [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2025-01-24 |  Entrada

2025-01-24 |  Publicação
2025-01-30 |  Admissão

2025-01-30 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
     

2025-01-30 |  Anúncio

2025-02-20 |  Votação global
Votação em 2025-02-20 na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado
Contra:CH, Miguel Arruda (Ninsc)
Abstenção:BE, PCP, L, PAN
A Favor: PSD, PS, IL, CDS-PP

2025-02-25 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2025-02-27 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.ºs 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023
Versão: 1

2025-02-28 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2025-02-28 |  Envio INCM

2025-03-13 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.os 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023 [DR I série n.º 51/2025 2025.03.13]