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Projeto de Resolução 493/XVI/1
Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2024-12-16 |  Entrada

2024-12-16 |  Publicação
2024-12-17 |  Admissão

2024-12-17 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação
     

2024-12-18 |  Anúncio

2025-02-28 |  Votação Deliberação
Votação em 2025-02-28 na Reunião Plenária n.º 94 Aprovado
Contra:PAN
Abstenção:BE, PCP, L
A Favor: PSD, PS, CH, IL, CDS-PP, Miguel Arruda (Ninsc)

2025-03-20 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2025-03-28 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a rápida constituição e operacionalização das comissões de acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano

2025-03-28 |  Envio INCM

2025-04-01 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a rápida constituição e operacionalização das comissões de acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano [DR I série n.º 64/2025 2025.04.01]