Projeto de Resolução 493/XVI/1
Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano
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Hugo Soares (PSD)
,
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
,
Carlos Cação (PSD)
,
António Alberto Machado (PSD)
,
Amílcar Almeida (PSD)
,
Salvador Malheiro (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Francisco Covelinhas Lopes (PSD)
,
Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
,
Carlos Eduardo Reis (PSD)
,
Dinis Faísca (PSD)
,
Francisco Sousa Vieira (PSD)
,
Germana Rocha (PSD)
,
Gonçalo Valente (PSD)
,
Margarida Saavedra (PSD)
,
Ricardo Oliveira (PSD)
2024-12-16 |
Entrada
2024-12-16 |
Publicação
2024-12-17 |
Admissão
2024-12-17 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia
- Comissão competente
2024-12-18 |
Anúncio
2025-02-28 |
Votação Deliberação
Votação em 2025-02-28 na Reunião Plenária n.º 94
Aprovado
Contra:PAN
Abstenção:BE, PCP, L
A Favor: PSD, PS, CH, IL, CDS-PP, Miguel Arruda (Ninsc)
2025-03-20 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia
2025-03-28 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a rápida constituição e operacionalização das comissões de acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano
2025-03-28 |
Envio INCM
2025-04-01 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a rápida constituição e operacionalização das comissões de acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano
[DR I série n.º 64/2025 2025.04.01]