Projeto de Resolução 383/XVI/1
Recomenda ao Governo medidas de proteção e de reconhecimento aos ex-trabalhadores da mina da urgeiriça e aos seus familiares
[formato DOCX]
[formato PDF]
2024-10-09 |
Entrada
2024-10-09 |
Publicação
2024-10-10 |
Admissão
2024-10-10 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
- Comissão competente
2024-10-11 |
Anúncio
2024-12-05 |
Votação na generalidade
Votação em 2024-12-05 na Reunião Plenária n.º 64
Aprovado
A Favor: PS, CH, BE, PCP, L, PAN
Abstenção:PSD, IL, CDS-PP
2024-12-05 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Envio do texto final: 2024-12-18
2024-12-20 |
Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 383/XVI/1.ª (BE) e 423/XVI/1.ª (PS)
Votação em 2024-12-20 na Reunião Plenária n.º 70
Aprovado
A Favor: PS, CH, BE, PCP, L, PAN
Abstenção:PSD, IL, CDS-PP
2025-01-07 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
2025-01-14 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo medidas de proteção, reconhecimento e dignificação dos mineiros da Urgeiriça
2025-01-14 |
Envio INCM
2025-01-16 |
Resolução da AR (Publicação DR)