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Atividades parlamentares

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Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

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Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Projeto de Resolução 318/XVI/1

Apreciação do Relatório sobre “Portugal na União Europeia, 2023” [formato DOCX] [formato PDF]

Autoria

Comissão de Assuntos Europeus

2024-09-26 | Entrada

2024-09-26 | Publicação

[DAR II série A n.º 100, 2024.09.26, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 12-13)]

2024-10-01 | Admissão

2024-10-02 | Anúncio

2024-10-03 | Apreciação

[DAR I série n.º 44, 2024.10.04, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 62-91)]

Intervenções

Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Telmo Faria (PSD) , Paulo Moniz (PSD) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Ana Sofia Antunes (PS) , Eduardo Pinheiro (PS) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Nuno Simões de Melo (CH) , João Tilly (CH) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Bernardo Blanco (IL) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Rodrigo Saraiva (IL) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Fabian Figueiredo (BE) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Fabian Figueiredo (BE) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Rodrigo Saraiva (IL) , Fabian Figueiredo (BE) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Rodrigo Saraiva (IL) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Paula Santos (PCP) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Rui Tavares (L) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Inês de Sousa Real (PAN) , Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)

2024-10-04 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 45, 2024.10.07, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 66-66)]

Votação em 2024-10-04 na Reunião Plenária n.º 44 Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:BE
A Favor: PSD, PS, CH, IL, L, CDS-PP, PAN

2024-10-10 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente

2024-10-17 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Apreciação do Relatório do Governo sobre «Portugal na União Europeia, 2023»

Versão: 1

[DAR II série A n.º 115, 2024.10.17, da 1.ª SL da XVI Leg 1º Supl. (pág. 2-2)]

2024-10-17 | Envio INCM

2024-10-22 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Apreciação do Relatório do Governo sobre «Portugal na União Europeia, 2023» [DR I série n.º 205/2024 2024.10.22]

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