Criação do Museu Ferroviário no Entroncamento.
1988-06-24 |
Entrada
1988-06-24 |
Admissão
1988-06-24 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1990-12-19
1988-06-28 |
Anúncio
1988-06-30 |
Publicação
1990-12-20 |
Discussão generalidade
1990-12-20 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
Votação em 1990-12-20 na Reunião Plenária n.º 29
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), José Magalhães (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)
1990-12-20 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA
1991-06-20 |
Votação na generalidade
Votação em 1991-06-20 na Reunião Plenária n.º 96
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Herculano Pombo (Indep), Raul Castro (Indep), Jorge Lemos (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)
1991-06-20 |
Votação na especialidade
Votação em 1991-06-20 na Reunião Plenária n.º 96
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Herculano Pombo (Indep), Raul Castro (Indep), Jorge Lemos (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)
1991-06-20 |
Votação final global
Votação em 1991-06-20 na Reunião Plenária n.º 96
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Herculano Pombo (Indep), Raul Castro (Indep), Jorge Lemos (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)
1991-07-23 |
Envio para promulgação
1991-07-26 |
Decreto (Publicação)
1991-07-26 |
Promulgação
1991-07-31 |
Referenda
1991-08-05 |
Envio INCM
1991-08-13 |
Lei (Publicação DR)
Lei 59/1991
Título:
Museu Nacional Ferroviário
[DR I série A n.º 185/1991 1991.08.13]