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Projeto de Lei 268/V/1
Criação do Museu Ferroviário no Entroncamento.



Autoria
1988-06-24 |  Entrada

1988-06-24 |  Admissão

1988-06-24 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1990-12-19
Autores do Parecer
Edite Estrela (PS)
     

1988-06-28 |  Anúncio

1988-06-30 |  Publicação
1990-12-20 |  Discussão generalidade
1990-12-20 |  Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
Votação em 1990-12-20 na Reunião Plenária n.º 29 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), José Magalhães (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)

1990-12-20 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA
     

1991-06-20 |  Votação na generalidade
Votação em 1991-06-20 na Reunião Plenária n.º 96 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Herculano Pombo (Indep), Raul Castro (Indep), Jorge Lemos (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)
Intervenções
Jorge Lacão (PS)

1991-06-20 |  Votação na especialidade
Votação em 1991-06-20 na Reunião Plenária n.º 96 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Herculano Pombo (Indep), Raul Castro (Indep), Jorge Lemos (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)

1991-06-20 |  Votação final global
Votação em 1991-06-20 na Reunião Plenária n.º 96 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Herculano Pombo (Indep), Raul Castro (Indep), Jorge Lemos (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)

1991-07-23 |  Envio para promulgação

1991-07-26 |  Decreto (Publicação)
1991-07-26 |  Promulgação

1991-07-31 |  Referenda

1991-08-05 |  Envio INCM

1991-08-13 |  Lei (Publicação DR)
Lei 59/1991 Título: Museu Nacional Ferroviário [DR I série A n.º 185/1991 1991.08.13]