Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 560/V/3
Conselho Económico e Social



Autoria
1990-06-21 |  Entrada

1990-06-22 |  Admissão

1990-06-22 |  Anúncio

1990-06-22 |  Publicação
1990-06-22 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1991-03-19
Autores do Parecer
José Apolinário (PS)
     

1991-03-19 |  Discussão generalidade
1991-03-19 |  Votação na generalidade
Votação em 1991-03-19 na Reunião Plenária n.º 56 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Raul Castro (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)

1991-03-19 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ECONOMIA FINANÇAS E PLANO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1991-06-19
Autores do Parecer
Rui Machete (PSD)
     

1991-06-19 |  Votação final global
Votação em 1991-06-19 na Reunião Plenária n.º 95 Aprovado
Contra:PS, Marques Júnior (Indep)
Abstenção:PCP, Raul Castro (Indep), Jorge Lemos (Indep), José Magalhães (Indep)
A Favor: PSD, CDS

1991-07-08 |  Envio para promulgação

1991-07-10 |  Decreto (Publicação)
1991-07-26 |  Promulgação

1991-07-31 |  Referenda

1991-08-06 |  Envio INCM

1991-08-17 |  Lei (Publicação DR)
Lei 108/1991 Título: Conselho Económico Social [DR I série A n.º 188/1991 1991.08.17]