Conselho Económico e Social
1990-06-21 |
Entrada
1990-06-22 |
Admissão
1990-06-22 |
Anúncio
1990-06-22 |
Publicação
1990-06-22 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1991-03-19
1991-03-19 |
Discussão generalidade
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
,
Manuel dos Santos (PS)
,
Carlos Lilaia (PRD)
,
José Apolinário (PS)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Narana Coissoró (CDS)
,
João Proença (PS)
,
Rui Carp (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
João Proença (PS)
,
Rui Carp (PSD)
,
Nogueira de Brito (CDS)
,
Carlos Lilaia (PRD)
,
Nogueira de Brito (CDS)
,
Luís Pais de Sousa (PSD)
1991-03-19 |
Votação na generalidade
Votação em 1991-03-19 na Reunião Plenária n.º 56
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Helena Roseta (Indep), Raul Castro (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)
1991-03-19 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ECONOMIA FINANÇAS E PLANO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1991-06-19
1991-06-19 |
Votação final global
Votação em 1991-06-19 na Reunião Plenária n.º 95
Aprovado
Contra:PS, Marques Júnior (Indep)
Abstenção:PCP, Raul Castro (Indep), Jorge Lemos (Indep), José Magalhães (Indep)
A Favor: PSD, CDS
1991-07-08 |
Envio para promulgação
1991-07-10 |
Decreto (Publicação)
1991-07-26 |
Promulgação
1991-07-31 |
Referenda
1991-08-06 |
Envio INCM
1991-08-17 |
Lei (Publicação DR)
Lei 108/1991
Título:
Conselho Económico Social
[DR I série A n.º 188/1991 1991.08.17]