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Projeto de Resolução 42/V/3
Tendo em vista o levantamento dos prejuízos causados pelas intempéries e a adopção de um conjunto de medidas de carácter financeiro e técnico que previnam tais situações
Autoria
António da Silva Mota (PCP)
,
Apolónia Teixeira (PCP)
,
Sérgio Ribeiro (PCP)
,
Carlos Brito (PCP)
,
João Camilo Gonçalves (PCP)
,
José Magalhães (PCP)
1989-12-20
|
Entrada
1989-12-21
|
Admissão
1989-12-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1990-02-15
Autores do Parecer
Rogério Brito (PCP)
1990-01-05
|
Anúncio
1990-01-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 11, 1990.01.06, da 3.ª SL da V Leg (pág. 621-622)]
1990-01-09
|
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
[DAR I série n.º 29, 1990.01.10, da 3.ª SL da V Leg (pág. 1067-1068)]
Votação em 1990-01-09 na Reunião Plenária n.º 29
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
PCP
,
PRD
,
PEV
Ausência:
CDS
,
Carlos Macedo (Indep)
,
Helena Roseta (Indep)
,
João Corregedor Da Fonseca (Indep)
,
Jorge Liz (Indep)
1990-01-09
|
Apreciação
[DAR I série n.º 29, 1990.01.10, da 3.ª SL da V Leg (pág. 1052-1067)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
69/V/3
Título
Levantamento dos prejuizos causados pelos temporais do passado dia 3 de Dezembro e medidas urgentes para a resolução dos problemas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
37/V/3
Título
Levantamento dos prejuízos causados pelos temporais ocorridos entre 21 e 24 de Novembro corrente e adopção imediata de medidas para a resolução dos problemas de maior urgência e dimensão por intervenção do Governo em cooperação com as autarquias
Tipo
Projeto de Resolução
Número
41/V/3
Título
Criação de uma comissão eventual para o estudo da problemática das cheias e acompanhamento das medidas a tomar no sentido de apoiar as populações atingidas
Intervenções
Gameiro dos Santos (PS)
,
Rogério Brito (PCP)
,
António Vairinhos (PSD)
,
João Maçãs (PSD)
,
Rogério Brito (PCP)
,
Rui Santos Silva (PRD)
,
Silva Marques (PSD)
,
Armando Vara (PS)
,
Alberto Avelino (PS)
,
Silva Marques (PSD)
,
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
,
Gameiro dos Santos (PS)
,
Alberto Avelino (PS)
,
Hermínio Martinho (PRD)
,
André Martins (PEV)
,
Armando Vara (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
,
Luís Filipe Madeira (PS)
,
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
,
Luís Filipe Madeira (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Marques Júnior (PRD)
,
Carlos Encarnaçao (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Sérgio Ribeiro (PCP)
,
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
1991-11-03
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 1991-11-03