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Projeto de Resolução 176/XVI/1
Pela construção de um matadouro no Algarve [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2024-06-28 |  Entrada

2024-06-28 |  Publicação
2024-07-01 |  Admissão

2024-07-01 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação
     

2024-07-03 |  Anúncio

2024-10-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-18 na Reunião Plenária n.º 51 Aprovado
Contra:PAN
Abstenção:PSD, PS, IL, PCP, L, CDS-PP
A Favor: CH, BE

2024-10-18 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Pescas


Votação na reunião da Comissão n.º 48 em 2025-03-12, Texto final
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH
Ausência: IL, BE, PCP, L, CDS-PP

     

2025-03-14 |  Votação final global
Votação em 2025-03-14 na Reunião Plenária n.º 101, Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 176/XVI/1.ª (CH) e n.º 335/XVI/1.ª (PS), apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas Aprovado
Contra:PAN
Abstenção:BE, L
A Favor: PSD, PS, CH, IL, PCP, CDS-PP

2025-03-28 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a construção de um matadouro no Algarve e a operacionalização de matadouros móveis a nível nacional

2025-03-28 |  Envio INCM

2025-04-01 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a construção de um matadouro no Algarve e a operacionalização de matadouros móveis a nível nacional [DR I série n.º 64/2025 2025.04.01]