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Projeto de Resolução 160/XVI/1
Plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2024-06-19 |  Entrada

2024-06-19 |  Publicação
2024-06-20 |  Admissão

2024-06-20 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia
     

2024-06-21 |  Anúncio

2024-07-01 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Redistribuição da iniciativa com despacho do PAR de 01.07.2024

Despacho do PAR - redistribuição da iniciativa [formato PDF]

Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Discussão em Plenário
     

2024-10-16 |  Apreciação

2024-10-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-18 na Reunião Plenária n.º 51 Aprovado
A Favor: PSD, CH, IL, BE, PCP, L, CDS-PP, PAN
Abstenção:PS

2024-10-18 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final


Votação na reunião da Comissão n.º 40 em 2025-01-21, Texto Final
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CH, PCP
Ausência: IL, BE, L, CDS-PP

     

2025-01-24 |  Votação final global
Obs: Texto final apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas relativo ao Projeto de Resolução n.º 160/XVI/1.ª (PSD)
Votação em 2025-01-24 na Reunião Plenária n.º 79 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH, IL, BE, PCP, L, CDS-PP, Miguel Arruda (Ninsc)

2025-01-30 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Pescas
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 43 em 2025-02-11
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH, PCP
Ausência: IL, BE, L, CDS-PP

     

2025-02-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo um plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela

2025-02-13 |  Envio INCM

2025-02-17 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo um plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela [DR I série n.º 33/2025 2025.02.17]